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Vereadores repudiam áudio veiculado na internet, aprovam proposituras de interesse público e colocam em pauta contas de Magda Borba
Publicado em: 14/09/2017 ás 12:53:00 Autor: Mira Jornal Fonte: Mira Jornal

Mais duas sessões ordinárias (31ª e 32ª) de setembro foram realizadas nesta segunda-feira, 11, pela Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, quando foram aprovados dois projetos do Executivo, um de Resolução, onze Requerimentos Parlamentares e ainda três Moções de Pesar. Também entrou na pauta do dia o Parecer Prévio do TCE sobre as contas da ex-prefeita Magda Borba de 2013 e a convocação do secretário municipal de Saúde para esclarecer questionamentos. Na Tribuna Livre participaram o presidente do GAM, Inácio Barreira e a fundadora do ASSIM, Marlene Coelho.

Vários temas foram discutidos nas duas sessões, porém o que mais indignou os vereadores foi a postagem de autoria sendo investigada de um áudio sensacionalizando de forma pejorativa, o requerimento de um conselheiro do TCE (Tribuna de Contas do Estado) que, após a divulgação do áudio, pede documentos a respeito de supostos funcionários da Prefeitura que trabalhariam na Câmara, especulando um nepotismo cruzado, a aprovação escondida de um projeto de lei que aumenta impostos e diárias de R$ 30 mil para viagem à Brasília.

De forma unânime, inclusive o único vereador que não pôde viajar devido estar de plantão médico no HRM onde também é diretor técnico, vereador Dr. Ricardo/PSD, os vereadores demonstraram indignação com a postagem do áudio não identificado. “Por que esse elemento não se identifica, certamente faz parte de um grupo derrotado pelo próprio povo”, disse o vereador Adilson do Correntinho/PV.

“Esse grupo aí queria continuar mandando em Miracema. Está com dor de cotovelo”, ironizou Núbio Gomes/PSD informando que no próximo ano vai participar mais uma vez da Marcha dos Vereadores em Brasília, justificando que foi importante o aprendizado e a troca de experiência com vereadores de todo o Brasil, “Ano que vem to lá nem que seja sozinho e com dinheiro do meu próprio bolso”, projetou. Já o vereador Pedro da Farmácia mandou o recado para o autor do áudio: “Paixão se cura com cachaça”, enquanto Maria Bala /PSL recomendou: “Descubram quem é esse ‘calça curta’ que postou essa imbecilidade. É um mentiroso”.

O presidente Edilson Tavares/PMDB aproveitou o ‘grande expediente’ para refutar o áudio e dizer que “Na Câmara não há nem um funcionário da Prefeitura” e desafiou alguém que possa provar o contrário. Sobre a ida à Brasília, observou que a Câmara foi convidada para participar da Marcha dos Vereadores e que as diárias que somaram R$ 30 mil, foram para dividir entre os dez vereadores que participaram, sendo R$ 3 mil para cada um e observou: “Passamos seis dias lá, quando tivemos que pagar diárias de hotel em Brasília, que não é barato, refeições e taxi para locomoção”. Foi uma viajem necessária e produtiva, quando pudemos adquirir conhecimento, participamos de cursos e audiências com senadores e deputados federais, inclusive trazendo benefícios para o município. Sobre o projeto de lei acusado de ser aprovado às escondidas, Tavares disse que foi protocolado, mas não foi colocado em pauta porque está em discussão na Casa e os vereadores são contra qualquer aumento de imposto no município.

PROPOSITURAS

O Executivo Municipal teve aprovado os projetos de lei nº 033 e nº 035, que autorizam abertura de crédito especial Np orçamento de exercício corrente para manutenção do programa AABB Comunidade e do Tiro de Guerra 11.008, respectivamente.

Foram também aprovados 11 Requerimentos Parlamentares, sendo seis do vereador Cirilo Douglas/PPB (289 a 294), quatro do vereador Natan Fontes/PMDB (287-288-295-296) e um do vereador Branquinho do Araras/PT (297).
Já o presidente Edilson Tavares conseguiu aprovar seu Projeto de Resolução que dá titulo de ‘Cidadão Miracemense’ a José Mauricio Leite e Moção de Pesar aos familiares de Gilberto Oliveira. Também foram aprovados as Moções de Pesar para famílias de Talismã Rodrigues da Silva e Mariana Soares da Silva, de autoria dos vereadores Natan Fontes e Núbio Gomes, respectivamente.

TRIBUNA LIVRE

O presidente do GAM (Grupo de Ação e Metas), Inácio Barreira, participou da Tribuna Livre, quando apresentou as candidatas a Miss Miracema nas categorias Mirim, Juvenil e Adulta, comunicou o adiamento da festa da escolha das misses para o dia 18 de novembro e pediu apoio para realização do evento.
Também utilizou a Tribuna Livre a fundadora da Associação de Integração Social, ex-vereadora Marlene Coelho, quando fez uma explanação sobre a associação fundada em 19 de junho de 2003 e sua transformação para Centro de Geração de Renda.

MAGDA BORBA

Já na segunda sessão da noite A Mesa Diretora procedeu a leitura do Parecer Prévio da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente ao Processo nº 3708/2.014 – Prestação de Contas da ex-prefeita Magda Régia Silva Borba, referente ao seu primeiro ano de mandato (2013).

O Parecer anexado ao Oficio nº 1660/2.015 foi enviado para Câmara Municipal ainda em 29 de junho de 2.015, para o então presidente Raimundo Dias Leal Júnior, mas cumprindo compromisso estabelecido quando assumiu a presidência da Casa em 1º de janeiro deste ano, o presidente Edilson Tavares vem ‘desengavetando’ obrigações do Poder Legislativo Municipal.

O parecer foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara para cumprir o trâmite regulamentar.
As contas de Magda Borba, de acordo com o Relator, Conselheiro do TCE, Severiano José Costandrade de Aguiar, que recomendou aprovação, deverá ser obedecido pelos vereadores, exceto se acontecer algum fato relevante no decorrer da análise técnica.

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